Manifesto ao Povo Brasileiro

O verdadeiro bem não exclui a indignação justa.
Contudo, os indignados devem transformar
suas indignações em ação prática.

Nosso Brasil tem uma extensão territorial de 8.514.876 km2. Um País de dimensões continentais, cujos habitantes utilizam a língua portuguesa com língua pátria, salvo parte da população indígena, todavia, constituindo um só povo e uma só nação.

Dentre a diversidade de desafios e tomadas de decisões que nosso país atualmente enfrenta, inclui-se aquele cujas conseqüências advêm inclusive da então determinação da Emenda Constitucional 45/2004, que introduziu, no Artigo 5º da Constituição Brasileira, o parágrafo 3º que versa que "os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois termos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais" e o parágrafo 4º contendo que "o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão".

Em 13.09.2007, por determinação do Exmo. Sr. Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assinamos a Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos Povos Indígenas, enquanto grandes nações que possuem reminiscências indígenas como Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos optaram por não cooperarem com tal tratado.

A referida Declaração no seu Artigo 3º reza que "os povos indígenas têm direito à livre determinação. Em virtude desse direito determinam livremente a sua condução política e perseguem livremente seu desenvolvimento". Já o Artigo 45 do mesmo documento prega que "nada contido na presente Declaração interpretar-se-á no sentido de que se limitem ou anulem os direitos que os povos indígenas têm na atualidade, ou possam adquirir no futuro".

Verifica-se desta forma que a Declaração da ONU tem que ser ratificada pelo Congresso e, caso aprovada, tem força de Lei. Assim acontecendo, a possibilidade da divisão territorial brasileira, pela autodeterminação dos povos indígenas que se declararem, perante esse organismo internacional, como uma nação própria e com território determinado, deixa de ser um mero desejo para se tornar uma realidade. Infelizmente.

A Lei Federal nº 11.284 de 02 de março de 2006, dispondo sobre a gestão de florestas públicas, permite que empresas multinacionais com sede no Brasil, explorem áreas maiores que inúmeros países para a "produção sustentável" estabelecendo prazo de até 40 anos para a exploração dessas florestas, a depender do ciclo da colheita ou até 20 anos para a exploração de "serviços florestais".

É fato notório que, são de conhecimento público nacional e internacional as valiosas riquezas já detectadas; a grande maioria ainda inexplorada; e os recursos que ainda dormitam no solo da Amazônia brasileira, sem levar em consideração o seu potencial hídrico, da sua fauna, bem como da sua flora.

Atraídos também por essas riquezas, milhares de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e missões apresentadas inclusive como religiosas estão infiltradas em território brasileiro explorando, pesquisando, dizem, contrabandeando e registrando patentes internacionalmente. Não é demais informar que praticamente a totalidade dessas Organizações é estrangeira.

A desenvoltura de ação é tamanha que algumas tribos mantêm o seu dialeto e como segunda língua já utilizam o inglês e o francês. Por mais incrível que possa parecer, o livre trânsito em algumas regiões é proibido aos brasileiros, mas permitido a indivíduos estrangeiros.

Em 15 de novembro de 1991, foi assinado pelo então Presidente da República, Sr. Fernando Collor de Melo, um Decreto demarcando uma área fronteiriça à Venezuela, transformando-a numa reserva para cerca de 5.000 índios Ianomâmi, cedendo a uma grande pressão internacional, iniciada nos anos 60.

Em 15.04.2005, o Exmo. Sr. Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva assinou o Decreto de homologação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em área contínua, nas fronteiras com a Venezuela e Guiana. Essa reserva atinge 160.000 km2 e é habitada por aproximadamente 16.000 índios.

Nessa área já foram detectadas minas de ouro, diamante e nióbio (metal necessário para as pesquisas de fusão nuclear, cada vez mais indispensável em face da extinção num futuro não muito remoto do petróleo).

Se somarmos essas duas reservas citadas, a área alcançaria 256.649 km2 destinadas a 21.000 índios. É bom ressaltar que, nos Estados Unidos, o total de reservas é de cerca de 225.000 km2 para uma população indígena superior a 2.786.000 indivíduos. A título de exemplo de disparidade de ocupação do solo, a Grã-Bretanha, uma das maiores potências econômicas mundiais, tem apenas 258.256 km2 e nela vivem 60 milhões de pessoas.

Devemos esclarecer que não somos contrários ao direito de nossa população indígena. Entretanto nos opomos a movimentos nacionais e/ou internacionais que coloquem em risco a Soberania Nacional.

Somos também contrários à retirada de brasileiros que constroem a grandeza do Brasil, mormente produtores de alimento que cada vez mais estão escassos. Precisamos explorar e partilhar o que é nosso e ocupar a área antes que interesses estrangeiros superem os nacionais.

Sabemos que a ganância internacional sobre a Amazônia é antiga e muito grande. Vejamos algumas manifestações de Autoridades e Organizações estrangeiras:

"Se definirmos as florestas tropicais como bem público, diante do papel fenomenal que elas têm, então se impõe um certo número de regras de gestão coletiva delas" - Pascal Lamy, em 2005, então Comissário do Comércio da União Européia e hoje Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio - OMC;

"O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes"- Mikhail Gorbachev, em 1992, ex-Presidente da União Soviética;

"É nosso dever garantir a preservação do território da Amazônia e de seus habitantes aborígenes para o desfrute pelas grandes civilizações européias, cujas áreas naturais estejam reduzidas a um limite crítico" - Conselho Mundial de Igrejas Cristãs, reunido em Genebra em 1992;

"A Amazônia é um recurso global"- Barack Obama, em 2008, eleito Presidente dos Estados Unidos da América.

Diante do exposto, conclamamos ao povo brasileiro que, principalmente através dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, dê um basta definitivo nesta, ou em qualquer outra política que não vise, em primeiro plano, os interesses do nosso País. E, para tanto, inclusive nos solidarizamos a qualquer manifestado à NAÇÃO BRASILEIRA que objetive plausivelmente a insuspeitável manutenção da nossa Soberania Nacional.


Salvador-BA, dezembro de 2008


Itamar Assis Santos
Grão-Mestre - GLEB

Fonte: http://www.gleb.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=302